Executiva Nacional PSL Mulher

O presidente nacional do Partido Social Liberal (PSL), o pernambucano Luciano Bivar, empossou na última segunda-feira (10) a diretoria do PSL Mulher Nacional, primeiro segmento feminino do partido a ser lançado.  Sob o comando de Ana Cláudia Bitencourt Claudino, do Rio Grande do Sul, o PSL Mulher tem por finalidade congregar mulheres filiadas ou simpatizantes do PSL, contribuir para a conscientização política das mulheres, inserindo-se em seus diversos setores de atuação e nos diversos setores do movimento social e promover intercâmbio com entidades congêneres.  

“Ficamos felizes com a formação deste segmento no Partido Social Liberal, pois a mulher é importante na formação da família, da sociedade e principalmente na construção da Cidadania Plena. E agora é o momento para buscar todas a participarem”, externou a nova presidente.

Segundo o secretário nacional do PSL, Roberto Siqueira, o PSL Mulher não vem para gerar competição entre os componentes do partido, mas agregar com quadros gabaritados, de modo que existam mais opções para levar as mulheres do partido à vitória.

“O PSL Mulher será o complemento do PSL. Vamos despertar nas mulheres do PSL Mulher a vontade de buscar oportunidades para disputar as eleições, com componentes participativas nos diversos segmentos da sociedade, em todos os níveis, de modo a ter condições de preencher as vagas nas eleições vindouras e também ter integrantes em condições de ocupar candidaturas, mas tudo em harmonia com a executiva nacional” enfatizou Siqueira.

Endossando o movimento feminino nacional, o presidente estadual do PSL Pernambucano, Antônio de Oliveira, declarou que o PSL será fortalecido com a presença das mulheres na política, com nomes para ocupar cargos importantes nos municípios e a nível estadual.

“O partido cresce com a entrada das mulheres. Estou certo que do PSL Mulher sairá grandes candidatas para as próximas eleições”, afirmou o dirigente.

O ato de posse contou com a participação de mais de 30 mulheres, representando pelo menos 16 estados. Além do evento de criação, que aconteceu na capital pernambucana, as mulheres presentes participaram das palestras "Políticas Públicas para as Mulheres" e "As conquistas femininas ao longo do tempo e sua representação da política e na sociedade".

Fonte: www.pslnacional.org.br

MULHER E POLÍTICA

Analisando a lei 9504 - ART. 10 - § 3º que diz:"Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo". Embora a Lei não especifique a penalidade para os partidos políticos, como fica a posição dos Cartórios Eleitorais, TRE e TSE, para os Partidos ou coligações que não cumprirem a Lei? Devem homologar ou negar o registro das candidaturas propostas?

Sonho de transformar a política

A  preparação das mulheres que querem concorrer a cargos eletivos é a principal meta das instâncias de mulheres. É necessário preocupar-se com a qualificação das mulheres e a sua formação política. Elas precisam de condições reais de serem candidatas, permanecerem no partido e construírem um projeto pessoal de acordo com o projeto político do partido.. Para estimular a defesa dos interesses das mulheres pelos homens do partido e parlamentares eleitos, a Instância de Mulheres explicita seu apoio às candidaturas e mandatos com o carimbo “Amigo das Mulheres”.

Necessário considerar-se também, como dificuldade real o preenchimento de cotas femininas e a desistência de candidatas pela insuficiência de recursos para uso na campanha eleitoral.

Qualificação de quadros, desafio de todas
Qualificar as mulheres com a formação política é de primordial importância, pois queremos candidatas, não é possível mais colocar o nome em lista só para cumprir cotas, ou optar pelo marketing eleitoral em detrimento da discussão ideológica, elegendo mulheres desqualificadas, aproveitando-se de estereótipos para propaganda.


Apesar de a inserção das mulheres nos espaços de poder e decisão ainda não estar no patamar desejado, devemos pensar que há 20 anos a Constituição Federal foi promulgada, que o movimento de mulheres ganhou as ruas e que quase todos os partidos políticos têm alguma instância de mulheres, percebemos que avançamos. Precisamos avançar no sentido de fazer política com cara de mulher, com cor e sexo.

Próximos passos
A idéia é fazer um trabalho de sensibilização em 2011 e estabelecer uma agenda propositiva para ampliar a participação das mulheres na política.

Apesar de a legislação determinar que os partidos preencham ao menos 30% de suas candidaturas com mulheres, isso não ocorre na prática. Entre os fatores que desestimulam as mulheres a participar da política estão o preconceito, que começa na própria família, a falta de incentivos financeiros e a dificuldade de encarar uma jornada dupla de trabalho, muito mais acentuada no caso de atividade partidária. Trata-se de um problema cultural. Durante grande parte da História do País, as mulheres não tiveram direitos civis nem cidadania plena. A elas eram negados os mais elementares direitos políticos, como votar e ser votadas. Só em 1932, no governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito ao voto, depois de muita luta do movimento sufragista. Mesmo assim, apenas mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria votavam.

Com o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, algumas liberdades fundamentais foram conferidas às mulheres, como o direito de viajar sem autorização do marido ou de gerenciar seus bens patrimoniais. Mais tarde, a Lei do Divórcio (1976) possibilitou que casamentos fracassados pudessem ser oficialmente desfeitos, permitindo a dissolução do vínculo matrimonial, que, enfim, deixou de ser para sempre. A mesma lei igualou os direitos dos filhos, independentemente da situação dos pais. Esses passos aparentemente elementares, no entanto, resultaram de muito esforço de persuasão das militantes feministas. A verdadeira emancipação feminina só ocorreu com a Constituição de 1988, que equiparou homens e mulheres em direitos e obrigações. Em que pesem os avanços legais, convivemos ainda com os resquícios culturais dessa antiga situação de subalternidade.

A desigualdade de gênero nas instâncias de poder é um problema internacional. Em 1995 foi realizada em Pequim a IV Conferência Mundial da Mulher, um verdadeiro marco no avanço dos direitos femininos. Mas muitas das recomendações feitas às delegações oficiais dos países participantes não foram implementadas. As propostas legislativas que visavam a garantir o direito das mulheres ao patrimônio, à saúde e à liberdade sexual não se concretizaram em sua plenitude. Com a população feminina sub-representada nas áreas de comando e compondo apenas 20% dos legisladores em todo o mundo, segundo dados da ONU, estamos muito distantes das metas fixadas em Pequim. Nesse compasso, serão ainda necessárias muitas décadas para haver paridade de gênero nos cargos políticos de relevância.

Mulheres já foram eleitas presidente ou primeira-ministra na Índia, Alemanha, Noruega, Inglaterra, Argentina e no Chile, para citar alguns exemplos, mas uma andorinha só não faz verão. A emancipação efetiva só será realidade quando atingir todas as mulheres, em todas as classes sociais. Enquanto houver violência doméstica, discriminação no trabalho fora do lar e abusos sexuais, nenhuma sociedade poderá dizer que a igualdade de gênero foi alcançada. Por isso, fortalecer e proteger a população feminina deve ser um projeto de governo.

Um exemplo de divisão justa do poder foi adotado por Michelle Bachelet, no Chile, e por José Luiz Zapatero, na Espanha, que decidiram nomear um Ministério paritário (metade homens e metade mulheres). Essa medida, na esfera do Poder Executivo, é fundamental para promover o respeito a uma parcela da população até hoje subjugada e menosprezada pelos padrões patriarcais. Se as mulheres não estiverem no poder, suas reivindicações não serão concretizadas e os projetos que as beneficiam estarão fadados ao esquecimento.

No Brasil foi aprovada nova lei eleitoral (12.034/2009) que determina a obrigatoriedade de os partidos políticos destinarem 5% do fundo partidário à formação política de mulheres, prevendo punição para o descumprimento da regra, e do já mencionado preenchimento de 30% das vagas com candidaturas femininas. Além disso, reserva 10% do tempo de propaganda partidária em anos não-eleitorais para promover a participação da mulher.

Democracia aprende-se, constrói-se e se exerce. No caso das mulheres e de outros segmentos excluídos, a verdadeira democracia requer o acesso ao poder político. O Brasil cidadão precisa ser mais feminino, mais tolerante, mais igualitário, mais atento à preservação ambiental, em suma, mais responsável pelo seu futuro, nos exatos termos consignados em nossa Constituição.